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Termos de Serviço
Leia atentamente os termos e condições que regem o uso dos nossos serviços.
Última atualização: 02/07/2026
Introdução
Bem-vindo à Feira Ferramentas. Estes Termos de Serviço constituem um contrato legal entre você e a Feira Ferramentas (CNPJ: 05.641.539/0001-43), com sede na Rua Vitorino Gouveia, 35, Centro, Feira de Santana, Bahia, CEP 44002-264.
Ao criar uma conta ou realizar uma compra, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes termos, bem como com nossa Política de Privacidade.
1. Aceitação dos Termos
- Ao acessar ou usar os serviços da Feira Ferramentas, você concorda com estes Termos de Serviço.
- Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
- Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, com notificação prévia por e-mail.
- O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.
2. Cadastro e Conta
- Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta.
- As informações fornecidas no cadastro devem ser verídicas e atualizadas.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
- Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
- Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estes termos.
3. Pedidos e Pagamentos
- Todos os preços são em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis.
- O pedido é confirmado somente após aprovação do pagamento.
- Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos por falta de estoque ou erros de preço.
- Pagamentos são processados pelo Mercado Pago, sujeitos aos termos desse serviço.
- Em caso de fraude ou suspeita de fraude, o pedido será cancelado e o valor estornado.
4. Entrega e Frete
- Os prazos de entrega são estimados e podem variar por fatores externos (greves, feriados, clima).
- O frete é calculado via Melhor Envio com base no endereço de entrega e peso dos produtos.
- O risco de danos ou perda passa ao transportador no momento da coleta.
- Em caso de extravio, abriremos disputa com a transportadora em seu favor.
5. Devoluções e Trocas
- Você tem direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento (CDC Art. 49).
- Produtos com defeito têm garantia de 90 dias para produtos não duráveis e 180 dias para duráveis.
- Para solicitar devolução, acesse "Minha Conta > Devoluções" ou entre em contato conosco.
- O reembolso será processado em até 10 dias úteis após recebermos o produto.
6. Limitação de Responsabilidade
- Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes.
- Nossa responsabilidade máxima é limitada ao valor pago no pedido em questão.
- Não garantimos que o site estará sempre disponível sem interrupções.
- Imagens dos produtos são ilustrativas e podem diferir levemente do produto real.
7. Lei Aplicável e Foro
- Estes termos são regidos pela legislação brasileira.
- Fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana/BA para dirimir quaisquer controvérsias.
- Tentaremos resolver disputas de forma amigável antes de qualquer ação judicial.
- Para consumidores, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Dúvidas?
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato: